10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 0001332-47.2023.8.08.0050 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: GUSTAVO CARDOSO SANTOS, DOUGLAS DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: DAYANE VICTOR DE OLIVEIRA - ES27367 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da certidão de atuação expedida.

VIANA-ES, 9 de julho de 2025.

GEANDRO BONIOLO PEREIRA Diretor de Secretaria
09/07/2025 14:53

Expedição de Intimação - Diário.
09/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:51

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTORIDADE).
18/03/2025 17:37

Conclusos para julgamento
18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de razões finais
18/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
15/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 0001332-47.2023.8.08.0050 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: GUSTAVO CARDOSO SANTOS, DOUGLAS DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: DAYANE VICTOR DE OLIVEIRA - ES27367 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho id nº 64665042.

VIANA-ES, 13 de março de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária
13/03/2025 17:09

Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2025 16:28

Processo Inspecionado
11/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:28

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/08/2024 15:00 Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
20/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:56

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
19/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 04:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:45

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/08/2024 15:00 Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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