09/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL CARLOS MARTINS GARCIA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:05

Juntada de Ofício
07/05/2025 14:04

Juntada de Ofício
25/04/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:58

Proferida Decisão Saneadora
22/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:49

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
16/04/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
15/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5001801-71.2022.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: GABRIEL CARLOS MARTINS GARCIA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: ANGELA MARIA PERINI - ES5175, CASSIO REBOUCAS DE MORAES - ES16979, GERLIS PRATA SURLO - ES17647, JOSE ROBERTO DE ANDRADE - ES6136, LORENA MELO OLIVEIRA - ES12571, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623, SANDRA MARA RANGEL DE JESUS - ES13739 DECISÃO 1) Ante as razões expostas pelo Executado (ID 64749967), CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar o CANCELAMENTO dos RPV's expedidos nos presentes autos, por estes ultrapassarem o limite para pagamento de RPV; 2) DEFIRO o requerimento formulado pelo Exequente (ID 65525318) e determino que INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 10 dias, informar se tem interesse em renunciar ao que valor que excede ao limite para pagamento por meio de RPV, ficando o Exequente ciente que, em caso de inércia no referido prazo, será considerado que não houve a renúncia; 3) EXPIRADO o prazo de 10 dias, ou com a juntada da manifestação do Exequente, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos; 4) Diligencie-se.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 1 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
10/04/2025 13:41

Expedição de Intimação eletrônica.
10/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 22:29

Proferida Decisão Saneadora
01/04/2025 15:37

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2025.
16/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5001801-71.2022.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: GABRIEL CARLOS MARTINS GARCIA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: ANGELA MARIA PERINI - ES5175, CASSIO REBOUCAS DE MORAES - ES16979, GERLIS PRATA SURLO - ES17647, JOSE ROBERTO DE ANDRADE - ES6136, LORENA MELO OLIVEIRA - ES12571, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623, SANDRA MARA RANGEL DE JESUS - ES13739 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para impugnar os Embargos Declaratórios, no prazo legal.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 12 de março de 2025.

MARIANNE CAPACIO CUERCI Diretor de Secretaria
12/03/2025 15:39

Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:36

Juntada de Ofício
27/02/2025 14:36

Juntada de Ofício
17/02/2025 08:56

Proferida Decisão Saneadora
17/02/2025 08:56

Processo Inspecionado
16/02/2025 21:22

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:54

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 15:53

Processo Reativado
30/07/2024 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 17:49

Transitado em Julgado em 17/06/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO) e GABRIEL CARLOS MARTINS GARCIA - CPF: *34.***.*68-60 (REQUERENTE).
12/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 11:08

Processo Inspecionado
22/05/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 17:35

Conclusos para julgamento
29/02/2024 03:10

Decorrido prazo de GABRIEL CARLOS MARTINS GARCIA em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 11:07

Julgado procedente em parte do pedido de GABRIEL CARLOS MARTINS GARCIA - CPF: *34.***.*68-60 (REQUERENTE).
26/01/2024 11:07

Processo Inspecionado
13/02/2023 09:43

Conclusos para julgamento
13/02/2023 09:43

Expedição de Certidão.
24/12/2022 02:45

Decorrido prazo de GERLIS PRATA SURLO em 19/12/2022 23:59.
13/11/2022 16:26

Expedição de intimação eletrônica.
13/11/2022 16:24

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:23

Juntada de Petição de contestação
11/09/2022 15:33

Expedição de citação eletrônica.
05/09/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 19:38

Conclusos para despacho
31/07/2022 19:38

Expedição de Certidão.
22/07/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000272-22.2025.8.08.0037

Daiana Martins da Silva

Agoracred S/A Sociedade de Credito, Fina...

Advogado: Samira Ribeiro da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/03/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0001216-52.2024.8.08.0035

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Kleiton Kull de Almeida

Advogado: Hilo Jose de Freitas Moura

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000631-83.2025.8.08.0000

Marlon Chierici Laurindo

Banco do Brasil SA

Advogado: Cesar Augusto da Cruz Ferraz

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/02/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5023813-85.2024.8.08.0048

Marcas Empreendimentos Imobiliarios Eire...

Cleyverson Cabral de Souza

Advogado: Felipe Vicente Peixoto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/08/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0000084-65.2025.8.08.0021

Policia Civil do Estado do Espirito Sant...

Hitalo Evaristo de Figueiredo

Advogado: Joao Paulo da Matta Ambrosio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/01/2025 00:00

Exibir Processo