10/06/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:30

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RENATO JOVENCIO em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de YOLANDA TELES JOVENCIO em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:00

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.
05/02/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5003446-40.2022.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO JOVENCIO, YOLANDA TELES JOVENCIO REQUERIDO: FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REQUERENTE: MURILO BITTI LOUREIRO - ES11291 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

ARACRUZ, 3 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
03/02/2025 15:20

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 14:47

Recebidos os autos
28/01/2025 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões.
28/01/2025 14:47

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
15/10/2024 14:10

Transitado em Julgado em 14/10/2024 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (REQUERIDO), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (REQUERIDO), RENATO JOVENCIO - CPF: *08.***.*15-11 (REQUERENTE), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.28
17/09/2024 04:29

Decorrido prazo de YOLANDA TELES JOVENCIO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:29

Decorrido prazo de RENATO JOVENCIO em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/05/2024 17:48

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:27

Decorrido prazo de RENATO JOVENCIO em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 01:27

Decorrido prazo de YOLANDA TELES JOVENCIO em 31/01/2024 23:59.
27/11/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:43

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 03:35

Decorrido prazo de RENATO JOVENCIO em 03/07/2023 23:59.
30/05/2023 15:00

Expedição de intimação eletrônica.
09/02/2023 14:08

Decisão proferida
20/10/2022 17:46

Conclusos para decisão
18/10/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 10:27

Expedição de intimação eletrônica.
12/07/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:20

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:57

Expedição de Certidão.
30/06/2022 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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