14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000459-07.2022.8.08.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE CARLOS SEVERINO DA SILVA JUNIOR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA MM(a).

Juiz(a) de Direito da Bom Jesus do Norte - Vara Única do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

Manda a qualquer Oficial(a) de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE: Proceder a intimação da testemunha ABILIO PEDROSA FARIAS, para comparecer em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25 de agosto às 16h45min.

Frise-se, que a participação na audiência, tanto do réu, sua defesa, Ministério Público e testemunhas, poderá se dar por meio virtual, através de link disponibilizado por este Juízo, tudo nos termos das Resoluções Nº 354 de 19/11/2020 e Resolução Nº 372 de 12/02/2021 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Destaque-se, que caso os envolvidos no ato solene optem por comparecer presencialmente a este Juízo, será disponibilizada sala apropriada para sua devida participação.

O link para a audiência virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/3339304267pwd=RW0rUVVYWnlNdHM0MUQvdDFVSUxRZz09 (para acesso via aplicativo Zoom: ID 333 930 4267 – senha: 049305).

Ressalve-se que os envolvidos na audiência deverão acessar a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência ao horário marcado e aguardar em sala de espera que sua participação seja aceita pelo administrador da sala virtual, no momento oportuno.

No dia da audiência será respeitada a ordem cronológica e preferencial dos atos solenes designados para a mesma data. a) INTIMAÇÃO DE: Nome: ABILIO PEDROSA FARIAS Endereço: Rua Anizio Pereira Da Silva, n': 1, complemento: Casa, bairro: Vista Alegre, Município: Bom Jesus Do Norte - UF: ES, CEP:29460000 TEL: (22)99757-4168 BOM JESUS DO NORTE-ES, 11 de julho de 2025.

JOÃO BATISTA SOBREIRA JUNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
11/07/2025 16:15

Expedição de Intimação eletrônica.
11/07/2025 16:14

Expedição de Intimação eletrônica.
11/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:13

Juntada de Mandado - Intimação
11/07/2025 16:09

Juntada de Mandado - Intimação
05/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:46

Decorrido prazo de SANDRINE SILVA PEDROSA em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
27/03/2025 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 01:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 01:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SEVERINO DA SILVA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:05

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:16

Juntada de Ofício
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000459-07.2022.8.08.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE CARLOS SEVERINO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) REU: MAURICIO DE ALMEIDA GOMES - RJ172472 DESPACHO 1.

Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada em desfavor de JOSÉ CARLOS SEVERINO DA SILVA JÚNIOR para apuração de suposta prática dos delitos previstos nos nos artigos 129, § 13, e 147, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, no contexto da Lei n.11.340/06. 2.

Denúncia recebida à f. 54, réu devidamente citado, sendo apresentada respostas à acusação às ff. 62/64, na qual não foram arguidas preliminares 3.

Desse modo, com fundamento no art. 366, do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de março de 2025 (segunda-feira), às 14h30min. 4.Sendo assim, determino as seguintes diligências (em todas as intimações deverá constar o link para a audiência virtual, bem como as respectivas ressalvas, consoante abaixo elencado): a) Intime-se o réu.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas.

Intime-se a defesa.

Notifique-se o MPES. b) Frise-se, que a participação na audiência, tanto do réu, sua defesa, Ministério Público e testemunhas, poderá se dar por meio virtual, através de link disponibilizado por este Juízo, tudo nos termos das Resoluções Nº 354 de 19/11/2020 e Resolução Nº 372 de 12/02/2021 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Destaque-se, que caso os envolvidos no ato solene optem por comparecer presencialmente a este Juízo, será disponibilizada sala apropriada para sua devida participação. c) Fica assegurada, ainda, a possibilidade de durante a audiência realizada por meio de videoconferência, ser disponibilizada sala virtual privativa para comunicação entre o réu e sua defesa técnica. d) O link para a audiência virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/3339304267pwd=RW0rUVVYWnlNdHM0MUQvdDFVSUxRZz09 (para acesso via aplicativo Zoom: ID 333 930 4267 – senha: 049305).

Ressalve-se que os envolvidos na audiência deverão acessar a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência ao horário marcado e aguardar em sala de espera que sua participação seja aceita pelo administrador da sala virtual, no momento oportuno.

No dia da audiência será respeitada a ordem cronológica e preferencial dos atos solenes designados para a mesma data. e) Cumpra-se o artigo 412, inciso XXVI do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. 5.

Diligencie-se com as formalidades legais.

Bom Jesus do Norte/ES, 22 de outubro de 2024.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito
24/02/2025 15:25

Expedição de Intimação eletrônica.
24/02/2025 15:23

Expedição de Intimação eletrônica.
24/02/2025 14:14

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:44

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:42

Juntada de Mandado - Intimação
24/02/2025 13:35

Juntada de Mandado - Intimação
28/01/2025 17:11

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALMEIDA GOMES em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:47

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2024 16:08

Apensado ao processo 0000892-45.2021.8.08.0010
20/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:37

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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