05/09/2025 03:44

Publicado Despacho em 03/09/2025.
05/09/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5033320-70.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA GOMES MOREIRA CORREA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) AUTOR: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO / CARTA / OFÍCIO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença/acórdão.

Intimem-se as partes da baixa dos autos da Turma Recursal e em especial a requerida para cumprir o acórdão, nos termos e no prazo do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10%.

Sendo realizado o pagamento e havendo concordância expressa da parte autora, expeça-se alvará e arquivem-se.

Transcorrido o prazo sem pagamento ou havendo impugnação por qualquer das partes, conclusos para decisão, inclusive para eventual aplicação de multa e penhora.

SERRA, 1 de setembro de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: ANTONIA GOMES MOREIRA CORREA Endereço: Rua Rio Canindé, 65, Eldorado, SERRA - ES - CEP: 29169-080 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: Rua Ática, 673, 6 andar, sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042
01/09/2025 15:40

Expedição de Intimação Diário.
01/09/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:19

Recebidos os autos
29/08/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
09/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES MOREIRA CORREA em 16/03/2021 23:59.
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES MOREIRA CORREA em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 07:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 13:09

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2021.
03/02/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
28/01/2025 11:22

Expedição de #Não preenchido#.
28/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 16:33

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2025.
22/01/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 16:33

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2025.
22/01/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 17:18

Expedição de intimação - diário.
09/01/2025 17:18

Expedição de intimação - diário.
09/01/2025 13:47

Julgado procedente em parte do pedido de ANTONIA GOMES MOREIRA CORREA - CPF: *85.***.*06-07 (AUTOR).
07/01/2025 17:52

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:23

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 09:27

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2024.
12/12/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:41

Expedição de intimação - diário.
09/12/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 16:55

Juntada de Aviso de Recebimento
25/10/2024 01:18

Publicado Intimação - Diário em 25/10/2024.
24/10/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:43

Expedição de intimação - diário.
21/10/2024 16:35

Expedição de carta postal - citação.
21/10/2024 16:16

Audiência Una cancelada para 25/11/2024 15:20 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
21/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:58

Audiência Una designada para 25/11/2024 15:20 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
21/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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