05/09/2025 03:21

Publicado Sentença em 01/09/2025.
05/09/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av.

Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 5000728-94.2023.8.08.0019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA FERREIRA DA ROCHA REQUERIDO: NELSON MUZZI DE JESUS, CONSTANCIA NUNES PECANHA Advogado do(a) REQUERENTE: ELIZEU ALVES LIMA - ES20618 SENTENÇA As partes juntaram-se aos autos – ID 61175964 - termo de acordo, pugnando-se pela homologação.

As partes são legítimas e estão devidamente representadas.

O objeto da lide é de cunho estritamente patrimonial e, por isso, disponível.

Desta feita, HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes, cujos termos se encontram ao ID 61175964, pois preenche todos os requisitos de validade, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/15.

Custas pelas partes.

Cada parte honrará com os honorários advocatícios de seu patrono.

Consigna desde já o trânsito em julgado da presente sentença, uma vez que a interposição de recurso caracteriza ato incompatível com o direito de recorrer, considerando que as partes requereram a homologação do acordo supramencionado, nos termos do artigo 1.000, p.u, do CPC.

Dar-se por publicada esta sentença com sua liberação no sistema.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

ECOPORANGA, 14 de maio de 2025.

WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS Juiz de Direito
28/08/2025 16:35

Expedição de Intimação - Diário.
19/05/2025 09:21

Processo Inspecionado
19/05/2025 09:21

Homologada a Transação
30/01/2025 17:47

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:50

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
20/08/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:54

Recebidos os autos
19/08/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Ecoporanga - Vara Única.
19/08/2024 13:53

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Ecoporanga
06/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:40

Decorrido prazo de CONSTANCIA NUNES PECANHA em 14/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:40

Decorrido prazo de NELSON MUZZI DE JESUS em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:54

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA ROCHA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:59

Expedição de Mandado - intimação.
18/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:47

Julgado procedente o pedido de MARIA FERREIRA DA ROCHA - CPF: *22.***.*98-18 (REQUERENTE).
07/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/01/2024 03:01

Decorrido prazo de CONSTANCIA NUNES PECANHA em 21/01/2024 09:00.
22/01/2024 03:01

Decorrido prazo de NELSON MUZZI DE JESUS em 21/01/2024 09:00.
18/01/2024 09:29

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:19

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 22/02/2024 12:15 Ecoporanga - Vara Única.
13/12/2023 18:01

Expedição de Mandado.
13/12/2023 17:53

Expedição de Mandado.
06/12/2023 14:12

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 15:35

Conclusos para decisão
16/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARIA FERREIRA DA ROCHA - CPF: *22.***.*98-18 (REQUERENTE)
30/10/2023 18:44

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/02/2024 12:15 Ecoporanga - Vara Única.
02/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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