05/09/2025 03:35

Publicado Edital - Intimação em 29/08/2025.
05/09/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Emilio Marins, s/nº, Fórum Levino Chacon, Vila do Sul, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000267-35.2021.8.08.0002 AÇÃO :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: CARLOS EDUARDO DE JESUS AMANCIO Vítima: VINÍCIUS FERREIRA MOREIRA, filho de Acyr Silva Moreira e de Deorides Cabral Ferreira Moreira, nascido em 21/05/1985 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito da Alegre - 2ª Vara, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimada a Vítima: VINÍCIUS FERREIRA MOREIRA, acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Ante o exposto, atendendo ao princípio do livre convencimento motivado, e por tudo mais que dos autos consta em direito permitido, JULGO PROCEDENTE o pedido feito pelo Ministério Público e, via de consequência, CONDENO o acusado CARLOS EDUARDO DE JESUS AMÂNCIO, nas sanções do art. 155, “Caput” do Código Penal.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
27/08/2025 13:02

Expedição de Edital - Intimação.
27/08/2025 13:00

Juntada de Edital - Intimação
20/05/2025 10:29

Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
13/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
11/10/2024 01:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 01:28

Juntada de Certidão
04/10/2024 05:19

Decorrido prazo de TIAGO FIGUEIRA RAMOS em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 02:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:51

Expedição de Mandado - intimação.
16/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:27

Processo Inspecionado
04/06/2024 10:27

Julgado procedente o pedido de CARLOS EDUARDO DE JESUS AMANCIO - CPF: *63.***.*96-60 (REU).
15/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:16

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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