27/08/2025 03:56

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.
27/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5012000-86.2022.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS AURELIO ALVES MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE LINHARES Advogado do(a) REQUERENTE: ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA - ES5080 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

LINHARES/ES, data conforme assinatura eletrônica DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
25/08/2025 17:10

Expedição de Intimação eletrônica.
25/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:23

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025
11/05/2025 17:42

Recebidos os autos
11/05/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
24/01/2025 14:45

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
04/12/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/12/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:57

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ALVES MARTINS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:24

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 13:18

Julgado procedente o pedido de MARCOS AURELIO ALVES MARTINS - CPF: *73.***.*78-33 (REQUERENTE).
04/07/2024 16:16

Conclusos para julgamento
17/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 12:24

Processo Inspecionado
10/05/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 12:23

Conclusos para julgamento
28/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:11

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 16:17

Expedição de intimação eletrônica.
13/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 16:20

Expedição de citação eletrônica.
06/12/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:24

Conclusos para decisão
28/11/2022 08:23

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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