26/08/2025 16:14

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.
26/08/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5003372-14.2023.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: VERA LUCIA DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) INTERESSADO: ROSINEA DE PAULO DEMONER - OAB/ES 29.977 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO LEITE MUSSIELLO - OAB/ES 12.962 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica a parte requerente VERA LUCIA DA SILVA, através de sua advogada Dra.

Rosinea de Paulo Demoner, OAB/ES 29.977, intimados para ciência do inteiro teor da R.

Sentença id nº 76641080.

VIANA-ES, 22 de agosto de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Diretor de Secretaria
22/08/2025 17:01

Expedição de Intimação eletrônica.
22/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
31/05/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:08

Expedição de Ofício.
19/12/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
09/10/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 17:12

Conclusos para despacho
31/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:54

Recebidos os autos
02/08/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
02/08/2024 15:53

Realizado Cálculo de Liquidação
01/08/2024 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Viana
01/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 06:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:59

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 27.***.***/0001-01 (INTERESSADO)
30/01/2024 02:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 16:25

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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