TJES - 5000132-18.2024.8.08.0006
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Aracruz
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:45
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 03:45
Decorrido prazo de JOAO MIRANDA NETO em 01/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 16:18
Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.
-
26/08/2025 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000132-18.2024.8.08.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO MIRANDA NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Aracruz - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(a) Sr.(a) Advogado(a) para manifestar-se nos termos do Art. 422 do CPP.
ARACRUZ-ES, 22 de agosto de 2025. -
22/08/2025 16:57
Expedição de Intimação - Diário.
-
15/08/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/06/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 15:43
Transitado em Julgado em 20/05/2025 para EDMILSON PEREIRA CORREA registrado(a) civilmente como EDMILSON PERERIA CORREA (VÍTIMA), JOAO MIRANDA NETO - CPF: *35.***.*06-01 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUT
-
29/05/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 03:25
Decorrido prazo de JOAO MIRANDA NETO em 19/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:24
Publicado Sentença em 14/05/2025.
-
22/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
21/05/2025 01:20
Decorrido prazo de JOAO MIRANDA NETO em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:20
Decorrido prazo de JOAO MIRANDA NETO em 20/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 01:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 01:09
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 03:21
Publicado Decisão em 14/05/2025.
-
15/05/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
14/05/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 16:24
Expedição de Mandado - Intimação.
-
12/05/2025 16:23
Expedição de Mandado - Intimação.
-
12/05/2025 16:23
Expedição de Mandado - Intimação.
-
12/05/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2025 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2025 09:56
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 14:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/04/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 15:21
Proferida Sentença de Pronúncia
-
21/02/2025 17:09
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 13:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 16:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
-
06/11/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 12:57
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
06/11/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 01:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 01:08
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 15:09
Expedição de Mandado - intimação.
-
02/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:10
Audiência Instrução e julgamento designada para 05/11/2024 16:30 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
-
18/09/2024 12:59
Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/09/2024 14:30 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
-
16/09/2024 15:45
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
16/09/2024 15:45
Julgado procedente o pedido de JOAO MIRANDA NETO - CPF: *35.***.*06-01 (REU).
-
27/08/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 08:42
Decorrido prazo de SANDRA GOMES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 15:44
Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2024 14:30 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
-
30/07/2024 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 02:27
Decorrido prazo de ANGELO STELZER NETO em 18/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 16:20
Processo Inspecionado
-
19/06/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 18:34
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 01:22
Decorrido prazo de JOAO MIRANDA NETO em 06/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 17:36
Expedição de Mandado - citação.
-
14/03/2024 15:34
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
29/02/2024 09:01
Recebida a denúncia contra JOAO MIRANDA NETO - CPF: *35.***.*06-01 (FLAGRANTEADO)
-
17/01/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 15:11
Juntada de Petição de relatório final depol
-
09/01/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000516-81.2016.8.08.0027
Izaac Reinholz dos Santos
Municipio de Itarana
Advogado: Francieli Carla Uhlig
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/07/2016 00:00
Processo nº 5039568-61.2023.8.08.0024
Rafael dos Santos Santana
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Mario de Souza Gomes
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 15/03/2025 16:06
Processo nº 5031781-74.2025.8.08.0035
Leandro Sgaria Baptistini
Juliana Spadarott Bullus Kwak
Advogado: Matheus Ferreira e Silva
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 19/08/2025 12:45
Processo nº 5036890-10.2022.8.08.0024
Ana Cristina Ferreira Maia
Municipio de Vitoria
Advogado: Alexandre Zamprogno
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 19/11/2022 17:59
Processo nº 5011352-04.2025.8.08.0030
Elias Tavares
Fatima Barboza Santos
Advogado: Elias Tavares
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 19/08/2025 11:27