TJES - 5011020-60.2022.8.08.0024
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5011020-60.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SABRINA SOUZA FAIAN EXECUTADO: MUNICIPIO DE VILA VALERIO Advogado do(a) EXEQUENTE: DORACI CABRAL - ES10660 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - ES7745, KEILA TOFANO SOARES - ES17706 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, foi encaminhada a intimação eletrônica ÀS PARTES para ciência da certidão, ID 77495325 e para ciência do inteiro teor da nova requisição expedida, relativa ao Precatório, ID ID 77495327, nos termos do § 7º, art. 3º, AN-TJES 17/2022 e § 6º, art. 7º, Res-CNJ 303/2019.
VITÓRIA-ES, 4 de setembro de 2025.
PATRICIA NOGUEIRA FRANCO VIEIRA DE CASTRO Diretor de Secretaria -
04/09/2025 11:31
Expedição de Intimação eletrônica.
-
04/09/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 14:24
Juntada de Ofício
-
02/09/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:50
Juntada de Petição de pedido de providências
-
25/08/2025 01:07
Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.
-
24/08/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5011020-60.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SABRINA SOUZA FAIAN EXECUTADO: MUNICIPIO DE VILA VALERIO Advogado do(a) EXEQUENTE: DORACI CABRAL - ES10660 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - ES7745, KEILA TOFANO SOARES - ES17706 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) AS PARTES intimadas para ciência do inteiro teor da requisição expedida, relativa ao Precatório, ID 76549645, nos termos do § 7º, art. 3º, AN-TJES 17/2022 e § 6º, art. 7º, Res-CNJ 303/2019.
VITÓRIA-ES, 21 de agosto de 2025.
PATRICIA NOGUEIRA FRANCO VIEIRA DE CASTRO Diretor de Secretaria -
21/08/2025 11:09
Expedição de Intimação eletrônica.
-
21/08/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 18:31
Juntada de Ofício
-
18/07/2025 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 02:23
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO em 15/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 00:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 00:34
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:54
Juntada de
-
23/06/2025 17:51
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 17:50
Desentranhado o documento
-
23/06/2025 17:50
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2025 17:40
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 10:40
Juntada de Petição de pedido de providências
-
23/04/2025 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VALERIO em 22/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 17:03
Juntada de Petição de pedido de providências
-
10/02/2025 19:19
Processo Inspecionado
-
10/02/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 14:37
Juntada de Petição de pedido de providências
-
09/01/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VALERIO em 04/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 14:01
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 12:47
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 11:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/11/2024 19:39
Juntada de Petição de pedido de providências
-
11/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 19:13
Expedição de Ofício.
-
09/10/2024 16:57
Transitado em Julgado em 16/09/2024 para MUNICIPIO DE VILA VALERIO - CNPJ: 01.***.***/0001-95 (EXECUTADO) e SABRINA SOUZA FAIAN - CPF: *05.***.*51-00 (EXEQUENTE).
-
17/09/2024 03:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VALERIO em 16/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 04:40
Decorrido prazo de SABRINA SOUZA FAIAN em 26/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 13:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/04/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 12:40
Processo Reativado
-
22/04/2024 12:40
Cancelada a Distribuição por duplicidade ao processo
-
21/02/2024 03:18
Decorrido prazo de SABRINA SOUZA FAIAN em 19/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2023 19:21
Recebidos os autos
-
09/09/2023 19:21
Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
-
09/09/2023 19:21
Conta Atualizada
-
05/09/2023 14:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/09/2023 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
-
04/09/2023 17:44
Recebidos os autos
-
04/09/2023 17:44
Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
-
04/09/2023 17:43
Conta Atualizada
-
01/09/2023 10:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/09/2023 10:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
-
31/08/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 18:10
Decorrido prazo de SABRINA SOUZA FAIAN em 12/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VALERIO em 12/04/2023 23:59.
-
02/04/2023 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 13:14
Expedição de intimação eletrônica.
-
22/03/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 17:28
Processo Inspecionado
-
09/03/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 02:55
Decorrido prazo de SABRINA SOUZA FAIAN em 18/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 13:29
Expedição de intimação eletrônica.
-
13/09/2022 11:30
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 11:13
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 17:22
Expedição de ofício.
-
06/06/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 09:26
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 12:23
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 12:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - juntada
-
07/04/2022 15:21
Juntada de
-
07/04/2022 14:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição (outras) em PDF • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo
Pedido de Providências em PDF • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006860-57.2024.8.08.0012
Felix Manoel dos Santos
Banco Agibank S.A
Advogado: Francisco Machado Nascimento
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 11/04/2024 09:31
Processo nº 0033679-91.2017.8.08.0035
Condominio do Edificio Ponta de Areia
Orion Engenharia LTDA
Advogado: Elpidio da Paz Diogo Neto
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 13/11/2017 00:00
Processo nº 5009926-11.2025.8.08.0012
Fernando Milanezzi Santorio
Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.
Advogado: Rodolfo Milanezzi Santorio
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/05/2025 11:41
Processo nº 5000176-85.2022.8.08.0045
Adriana Aparecida Biancardi
Weslem de Souza Costa
Advogado: Giselli Seixas Lima
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 18/04/2023 18:34
Processo nº 5004803-02.2021.8.08.0035
Sociedade Educacao e Gestao de Excelenci...
Janete Breciane Moreira
Advogado: Gracielle Walkees Simon
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 31/05/2021 12:05