03/09/2025 08:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:25

Decorrido prazo de BIANCA GALVAO LIMA em 29/08/2025 23:59.
03/09/2025 08:25

Decorrido prazo de LETICIA MARIA VANEL PEREIRA em 29/08/2025 23:59.
03/09/2025 08:25

Decorrido prazo de STUART ZAMBOM GUISSO em 29/08/2025 23:59.
03/09/2025 08:25

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA COCO ZAMBON em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 18/08/2025.
21/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
18/08/2025 16:05

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
15/08/2025 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Afonso Cláudio - 2ª Vara Fórum Juiz Atahualpa Lessa, Rua José Garcia, 32, Centro, Afonso Cláudio-ES, tel.: (27) 3735-1555, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5001615-98.2024.8.08.0001 | 12028 SENTENÇA Considerando o cumprimento integral da transação penal, julgo extinta a punibilidade dos autores do fato com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Sem pendências, arquivem-se os autos.

Diligencie-se.

Afonso Cláudio (ES), datado e assinado eletronicamente.

IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
14/08/2025 17:13

Expedição de Intimação Diário.
29/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 22:13

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MARIA DA PENHA COCO ZAMBON - CPF: *17.***.*03-44 (AUTOR DO FATO) e STUART ZAMBOM GUISSO - CPF: *95.***.*96-71 (AUTOR DO FATO)
25/07/2025 17:41

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:58

Homologada a Transação Penal de MARIA DA PENHA COCO ZAMBON - CPF: *17.***.*03-44 (AUTOR DO FATO) e STUART ZAMBOM GUISSO - CPF: *95.***.*96-71 (AUTOR DO FATO)
20/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:11

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 13:30, Afonso Cláudio - 2ª Vara.
20/03/2025 18:11

Expedição de Termo de Audiência.
19/03/2025 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 00:56

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 00:56

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:10

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 13:10

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 13:10

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 13:10

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 13:03

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 13:30, Afonso Cláudio - 2ª Vara.
21/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 18:20

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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