23/06/2025 15:58

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Irredutibilidade de Vencimentos] GUILHERME CHIABAY FONSECA(*38.***.*95-61); FERNANDO FAVARATO DENTI(*07.***.*36-42); MUNICIPIO DE ARACRUZ; LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO(*12.***.*80-63); Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, INTIMO a(s) parte(s) para que apresentem os documentos necessários para instruir o ofício precatório de ID. [ 66112203 ].

Informo que a lista de peças e informações necessárias à formação do precatório está disponível no seguinte link: [https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/LISTA-DE-PE%C3%87AS-E-INFORMA%C3%87%C3%95ES-FORMA%C3%87%C3%83O-DE-PRECAT%C3%93RIO-1.pdf].

Além disso, ressalto que os documentos devem ser entregues fisicamente no cartório. 31 de março de 2025
31/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:52

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 14:07

Juntada de Ofício
28/03/2025 22:57

Juntada de Petição de renúncia de prazo
28/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:05

Expedição de Intimação - Diário.
28/03/2025 15:55

Juntada de Petição de renúncia de prazo
28/03/2025 14:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/03/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001781-18.2024.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO FAVARATO DENTI EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME CHIABAY FONSECA - ES31648 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - ES19260 DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem acerca da Certidão anexada aos autos pela Contadoria do Juízo na ID 56396355.

Prazo de 10 (dez) dias corridos.

DILIGENCIE-SE.

Aracruz/ES, data e horário da aposição da assinatura eletrônica.

PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito
05/02/2025 14:42

Expedição de Intimação eletrônica.
05/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:50

Recebidos os autos
12/12/2024 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
12/12/2024 14:50

Realizado Cálculo de Liquidação
19/11/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
30/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:22

Decorrido prazo de FERNANDO FAVARATO DENTI em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 14/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:46

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2024 16:40

Juntada de Petição de aditamento à inicial
15/04/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:17

Processo Inspecionado
01/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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