TJES - 0010383-30.2019.8.08.0048

16/05/2024 15:03

Baixa Definitiva

16/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/05/2024 15:02

Transitado em Julgado em 02/05/2024 para MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE), MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.***.***/0001-27 (APELADO) e Procuradoria Municipal da Serra (REPRESENTANTE).

03/05/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 02/05/2024 23:59.

11/04/2024 01:10

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/04/2024 23:59.

05/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 18:59

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido

28/02/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024 16:37

Juntada de Certidão - julgamento

15/02/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

09/02/2024 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2024 18:48

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024 18:48

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2024 01:16

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/01/2024 23:59.

16/01/2024 15:40

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

11/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 19:35

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 17:00

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

29/11/2023 17:00

Recebidos os autos

29/11/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

28/11/2023 16:41

Recebidos os autos

28/11/2023 16:41

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/11/2023 16:41

Distribuído por sorteio