TJES - 0005019-82.2014.8.08.0006

18/08/2025 15:29

Baixa Definitiva

18/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/08/2025 15:28

Transitado em Julgado em 08/07/2025 para MARINETE BARCELOS MONTEIRO - CPF: *19.***.*74-25 (APELADO), MARINETE BARCELOS MONTEIRO - CPF: *19.***.*74-25 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUN

07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MARINETE BARCELOS MONTEIRO em 05/06/2025 23:59.

30/05/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 14/05/2025.

21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025 17:34

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025 16:52

Juntada de Certidão - julgamento

29/04/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025 08:56

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2025 08:49

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

26/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 10:33

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

24/01/2025 11:10

Decorrido prazo de MARINETE BARCELOS MONTEIRO em 19/12/2024 23:59.

12/12/2024 09:23

Decorrido prazo de MARINETE BARCELOS MONTEIRO em 05/12/2024 23:59.

12/12/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 06:40

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 19:02

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

05/11/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024 14:00

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

01/11/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 21:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

22/10/2024 21:15

Conhecido o recurso de MARINETE BARCELOS MONTEIRO - CPF: *19.***.*74-25 (APELANTE) e provido em parte

22/10/2024 13:53

Juntada de Certidão - julgamento

22/10/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2024 15:53

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024 15:53

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2024 17:37

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

13/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 13:40

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 16:56

Recebidos os autos

09/09/2024 16:56

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

09/09/2024 16:56

Distribuído por sorteio