28/08/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025 16:16

Pedido de inclusão em pauta
22/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MARA ROSANA CASTRO DE OLIVEIRA LIMA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.
20/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0005108-07.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CARIACICA APELADO: MARA ROSANA CASTRO DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO SERGIO DEL PUPO Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO SERGIO DEL PUPO - ES27368 Advogado do(a) APELADO: SARA OLIVEIRA DE ANDRADE - ES37877 DECISÃO Observa-se no PJE o pedido de MARA ROSANA CASTRO DE OLIVEIRA LIMA, no ID 15341480, para inclusão do presente feito em sessão presencial e sustentação oral.

A Resolução nº 037/2024 deste Tribunal, que “[...] dispõe sobre o julgamento de processos judiciais e administrativos eletrônicos por meio de sessões virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo [...]”, estabelece em seu art. 3º, §1º, que: “[...] Art. 3º.

Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de destaque feito por qualquer integrante do respectivo Órgão Julgador, assim como pelos advogados públicos e privados. § 1º.

Havendo pedido de sustentação oral, formulado por qualquer das partes e apresentado até 2 (dois) dias antes da data prevista para o julgamento em ambiente virtual, o relator encaminhará o processo ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com inclusão em nova pauta.[...]” No caso, a Sessão em Plenário Virtual foi definida para os dias 18/08/2025 a 22/08/2025, de modo que o pedido se mostra tempestivo.

Ante ao exposto, determino a retirada do feito da pauta do Plenário Virtual, para que seja incluído na pauta do Plenário Presencial.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória (ES), 13 de agosto de 2025.

DESEMBARGADORA DÉBORA MARIA A.

C.

DA SILVA RELATORA
18/08/2025 19:26

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
18/08/2025 19:25

Expedição de Intimação eletrônica.
18/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2025 18:16

Retirado de pauta
13/08/2025 18:16

Retirado pedido de inclusão em pauta
13/08/2025 18:16

Retirado pedido de inclusão em pauta
13/08/2025 12:38

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
12/08/2025 20:28

Juntada de Petição de inclusão/antecipação/adiamento de sessão
05/08/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 14:32

Pedido de inclusão em pauta
30/05/2025 18:39

Recebidos os autos
30/05/2025 18:39

Conclusos para despacho a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
30/05/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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