03/09/2025 05:20

Juntada de Certidão
03/09/2025 05:20

Decorrido prazo de MOYSES SOARES MAGALHAES em 02/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:20

Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.
15/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5016882-12.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Advogado do(a) EXEQUENTE: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ84676 EXECUTADO: MOYSES SOARES MAGALHAES Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES - ES10997 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo legal, cumprir(em) o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º.

A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Parágrafo único.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
12/08/2025 14:15

Expedição de Intimação - Diário.
30/07/2025 14:50

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025
08/04/2025 15:05

Transitado em Julgado em 13/02/2025 para MOYSES SOARES MAGALHAES - CPF: *42.***.*97-49 (EXECUTADO).
17/02/2025 17:37

Decorrido prazo de SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:22

Decorrido prazo de MOYSES SOARES MAGALHAES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 17:53

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:43

Desentranhado o documento
17/01/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:31

Juntada de Petição de liberação de alvará
24/04/2024 02:38

Decorrido prazo de MOYSES SOARES MAGALHAES em 22/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:21

Juntada de Aviso de Recebimento
22/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:06

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:26

Expedição de carta postal - intimação.
30/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:30

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 17:49

Expedição de intimação eletrônica.
23/01/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:24

Conclusos para despacho
05/09/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 17:41

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2022 13:56

Expedição de Certidão.
25/05/2022 19:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

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