05/09/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:16

Juntada de Alvará
27/08/2025 04:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 04:47

Decorrido prazo de CLEONIR LUCAS OSTROWSKI em 26/08/2025 23:59.
15/08/2025 07:23

Publicado Intimação - Diário em 15/08/2025.
15/08/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5012170-24.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REQUERENTE: CLEONIR LUCAS OSTROWSKI REQUERIDO: REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES Advogado do(a) Advogados do(a) REQUERENTE: AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - ES21745, BRUNO GONCALVES FEREGUETTI - ES18788, RICARDO GONCALVES FEREGUETTI - ES35728 Advogado do(a) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários de sua titularidade (nome do banco, nº da agência, nº da conta, tipo de conta, nome e CPF ou CNPJ do titular), a fim de que seja transferido o valor depositado que se encontra à sua disposição, ciente de que, após o referido prazo, será expedido alvará de saque.

Caso a conta informada seja de titularidade do advogado, a procuração outorgada deve conter poderes para "receber e dar quitação" (art. 409, II do Código de Normas da CGJ-ES).

Fica intimado, também, para informar se o valor depositado quita o débito.

LINHARES-ES, 13 de agosto de 2025.

Diretor de Secretaria
13/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:51

Expedição de Intimação - Diário.
13/08/2025 12:43

Processo Reativado
06/08/2025 14:41

Juntada de Petição de liberação de alvará
01/08/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:23

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025
07/05/2025 17:35

Processo Reativado
24/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:43

Juntada de Petição de pedido de providências
31/03/2025 20:40

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 12:48

Expedição de Ofício.
11/12/2024 12:48

Expedição de Ofício.
03/12/2024 08:45

Transitado em Julgado em 17/10/2024 para CLEONIR LUCAS OSTROWSKI - CPF: *38.***.*84-85 (REQUERENTE) e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - CNPJ: 27.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
23/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CLEONIR LUCAS OSTROWSKI em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 14:49

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:50

Decorrido prazo de CLEONIR LUCAS OSTROWSKI em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 14:58

Recebidos os autos
10/07/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
20/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 21:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 01:59

Decorrido prazo de CLEONIR LUCAS OSTROWSKI em 07/03/2024 23:59.
21/02/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 15:18

Julgado procedente em parte do pedido de CLEONIR LUCAS OSTROWSKI - CPF: *38.***.*84-85 (REQUERENTE).
08/01/2024 17:57

Conclusos para julgamento
08/01/2024 10:46

Juntada de Petição de réplica
26/12/2023 13:39

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:38

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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