STJ - 0000302-10.2019.8.08.0052

23/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 18/10/2023

03/10/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997127/2023

03/10/2023 17:58

Protocolizada Petição 997127/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 673295/2023 - RE no AgRg no

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673295 - RE no AgRg no AREsp 2264851 - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 21:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/00673295 - RE no AgRg AREsp 2264851

25/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/09/2023 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 955028/2023

22/09/2023 12:23

Protocolizada Petição 955028/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/09/2023

05/09/2023 19:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 886132/2023

05/09/2023 19:24

Protocolizada Petição 886132/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 01/09/2023 Petição Nº 673295/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

31/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 673295/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/08/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814261/2023

18/08/2023 17:47

Protocolizada Petição 814261/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

15/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 Petição Nº 658780/2023 - AgRg

14/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0658780 - AgRg no AREsp 2264851 - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 16:09

Conhecido o recurso de NOBERTO ZARDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 658780/2023 - AgRg no AREsp 2264851

06/07/2023 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 673295/2023

06/07/2023 17:42

Protocolizada Petição 673295/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/07/2023

03/07/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

03/07/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 658780/2023

03/07/2023 19:49

Protocolizada Petição 658780/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2023

27/06/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633320/2023

27/06/2023 15:33

Protocolizada Petição 633320/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

26/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 12:20

Conheço do agravo de NOBERTO ZARDO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/03/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

24/03/2023 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 238228/2023

24/03/2023 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023 16:18

Protocolizada Petição 238228/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2023

18/01/2023 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2023 15:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/01/2023 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 538715 (2019/0304589-8)

13/01/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 16:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/12/2022 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS