TJES - 5004351-58.2025.8.08.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia Pjes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5004351-58.2025.8.08.0000 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555) REQUERENTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA REQUERIDO: BOTIQUIM DO ANDRE COMERCIO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES - ES6437-A DECISÃO Intimem-se as partes (Município de Vila Velha e BOTIQUIM DO ANDRE COMERCIO LTDA) para que se manifestem acerca da preliminar suscitada pelo Ministério Público Estadual na petição Id. 14297531, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposto no art. 10, do CPC.
Após, conclusos.
Vitória (ES), data registrada no sistema.
Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR Presidente -
30/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 14:05
Expedição de Intimação - Diário.
-
30/07/2025 13:55
Processo devolvido à Secretaria
-
30/07/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 13:28
Conclusos para julgamento a Presidente
-
23/06/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 06:08
Juntada de Petição de contraminuta
-
05/06/2025 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 02/06/2025 23:59.
-
24/04/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2025 13:51
Processo devolvido à Secretaria
-
13/04/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 14:37
Conclusos para julgamento a Presidente
-
07/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 18:56
Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
-
27/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:38
Juntada de Ofício
-
27/03/2025 11:39
Processo devolvido à Secretaria
-
27/03/2025 11:39
Concedida a Medida Liminar
-
25/03/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 14:08
Conclusos para decisão a Presidente
-
25/03/2025 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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