15/05/2025 03:30

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:30

Decorrido prazo de VINICIUS MUZI RIOS em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
05/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001929-60.2024.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS MUZI RIOS REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) AUTOR: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - ES8453 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Vinicius Muzi Rios sob alegação de omissão na sentença de mérito.

A parte embargante requer, em síntese, que sejam acolhidos os presentes embargos de declaração para que o valor arbitrado a título de danos morais seja majorado. É o breve Relatório.

Decido.

Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, consoante o que dispõe o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.

Vê-se, no caso em análise, que a embargante não indica omissão, contradição ou obscuridade na sentença, em verdade, pretende rediscutir o mérito da decisão e reformar seu conteúdo por meio inidôneo.

Desse modo, conheço os Embargos de Declaração e os rejeito no mérito.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Iúna-ES, data do sistema.

DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/04/2025 16:55

Expedição de Intimação - Diário.
11/04/2025 16:24

Processo Inspecionado
11/04/2025 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2025 22:04

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
22/02/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001929-60.2024.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS MUZI RIOS REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) AUTOR: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - ES8453 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) procurador(a) da parte interessada para, querendo, apresentar no prazo legal contrarrazões ao recurso interposto.

IÚNA-ES, 18 de fevereiro de 2025.

HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL
18/02/2025 16:40

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 17:19

Julgado procedente em parte do pedido de VINICIUS MUZI RIOS - CPF: *16.***.*06-54 (AUTOR).
31/10/2024 13:56

Desentranhado o documento
31/10/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 21:04

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento
18/10/2024 17:46

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2024 14:30 Iúna - 1ª Vara.
18/10/2024 17:45

Expedição de Termo de Audiência.
18/10/2024 13:52

Juntada de Petição de carta de preposição
16/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:23

Expedição de carta postal - citação.
11/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:48

Audiência Conciliação redesignada para 18/10/2024 14:30 Iúna - 1ª Vara.
09/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:20

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 08:30 Iúna - 1ª Vara.
09/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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