TJES - 5019391-13.2022.8.08.0024
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5019391-13.2022.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMERCIAL VEZATTO STORE LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA - SC5496, NORBERTO HAFERMANN NETO - SC35164 DESPACHO Intime-se o Impetrante para no prazo de 10 dias, se manifestar quanto ao pedido de conversão em renda formulado no ID 61206945.
Após, conclusos.
Diligencie-se.
VITÓRIA-ES, data da assinatura do ato.
Juiz(a) de Direito -
16/07/2025 16:44
Expedição de Intimação - Diário.
-
14/07/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 02:13
Decorrido prazo de COMERCIAL VEZATTO STORE LTDA em 25/02/2025 23:59.
-
15/01/2025 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 13:46
Recebidos os autos
-
05/12/2024 13:46
Juntada de Petição de relatório
-
17/04/2024 15:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
17/04/2024 15:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
17/04/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 12:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:00
Juntada de Petição de apelação
-
05/06/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2023 15:57
Expedição de intimação eletrônica.
-
30/05/2023 13:45
Denegada a Segurança a COMERCIAL VEZATTO STORE LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-25 (IMPETRANTE)
-
23/03/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 12:20
Expedição de intimação eletrônica.
-
18/10/2022 12:17
Juntada de
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26/07/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2022 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2022 17:05
Juntada de Mandado
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28/06/2022 16:58
Juntada de Mandado
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28/06/2022 16:41
Expedição de Mandado.
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28/06/2022 16:37
Expedição de intimação eletrônica.
-
28/06/2022 16:37
Expedição de intimação eletrônica.
-
27/06/2022 20:59
Não Concedida a Medida Liminar COMERCIAL VEZATTO STORE LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-25 (IMPETRANTE).
-
27/06/2022 12:16
Juntada de Informações
-
23/06/2022 08:06
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 08:06
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 08:05
Juntada de Informações
-
15/06/2022 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações • Arquivo
Informações • Arquivo
Informações • Arquivo
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