TJES - 0000865-11.2023.8.08.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Telemaco Antunes de Abreu Filho - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2025 11:01
Juntada de Petição de razões finais
-
20/07/2025 10:51
Juntada de Petição de habilitações
-
17/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0000865-11.2023.8.08.0069 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: LUISVAN LIMA BARBOZA, RICHARDY CALHEIROS CALDEIRA, JOCIMAR ANDRADE NUNES Advogados do(a) APELADO: GISELLE CRISTINA PEREIRA - MG204568, MARESSA MEIRELES GONCALVES DA SILVA - RJ250036, TATIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - PB28389 Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS ROMANO - ES13811 Advogado do(a) APELADO: MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA - ES20475 DESPACHO Intimem-se as defesas de LUISVAN LIMA BARBOZA e de JOCIMAR ANDRADE NUNES para apresentarem as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Em caso de inércia, intimem-se pessoalmente os réus para que constituam novas defesas de sua confiança no âmbito desta apelação criminal.
Deixando de constituir advogados, remetam-se os autos à Defensoria Pública, abrindo-lhe novo prazo para apresentar as razões recursais.
Regularizada a situação, intime-se o Ministério Público para apresentar as devidas contrarrazões.
Em seguida, remetam-se os autos a D.
Procuradoria de Justiça para emissão do competente parecer.
Por fim, retornem os autos conclusos.
Diligencie-se.
Vitória/ES, 15 de julho de 2025.
MARCOS VALLS FEU ROSA Desembargador Relator -
16/07/2025 13:46
Expedição de Intimação - Diário.
-
15/07/2025 16:38
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 15:48
Recebidos os autos
-
15/07/2025 15:48
Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
-
15/07/2025 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
20/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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