TJES - 5042413-66.2023.8.08.0024

14/10/2024 13:44

Baixa Definitiva

14/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

14/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/10/2024 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (RECORRENTE), JOSE RONALDO DE LIMA JUNIOR - CPF: *59.***.*94-93 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado d

20/09/2024 17:58

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido

20/09/2024 17:00

Juntada de Certidão - julgamento

20/09/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2024 13:49

Expedição de intimação eletrônica.

11/09/2024 12:50

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 20/09/2024 EDIÇÃO7146 em 11/09/2024.

06/09/2024 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2024 07:23

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2024 07:23

Processo Inspecionado

04/09/2024 07:23

Pedido de inclusão em pauta

22/07/2024 15:57

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

22/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.

22/07/2024 15:52

Recebidos os autos

22/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio