TJES - 5026372-92.2021.8.08.0024

06/06/2023 16:25

Baixa Definitiva

06/06/2023 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/06/2023 16:24

Transitado em Julgado em 18/04/2023 para ALEXANDRE MAGNO RAMOS COMPER - CPF: *90.***.*23-99 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

28/03/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023 17:40

Expedição de acórdão.

28/02/2023 17:01

Sentença confirmada em parte para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE)

28/02/2023 17:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

27/02/2023 20:46

Juntada de Certidão - julgamento

27/02/2023 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2023 15:20

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023 15:20

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2022 22:42

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

19/12/2022 22:42

Recebidos os autos

19/12/2022 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

14/12/2022 16:11

Recebidos os autos

14/12/2022 16:11

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/12/2022 16:11

Distribuído por sorteio