TJES - 5019516-44.2023.8.08.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Julio Cesar Costa de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 15:13
Baixa Definitiva
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09/06/2025 15:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
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11/04/2025 17:50
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:14
Transitado em Julgado em 01/04/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO), Espólio de Izaias Antônio de Souza (APELANTE), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (APELADO)
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20/03/2025 00:00
Decorrido prazo de Espólio de Izaias Antônio de Souza em 19/03/2025 23:59.
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17/02/2025 13:57
Publicado Acórdão em 14/02/2025.
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17/02/2025 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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16/02/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/02/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/02/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/02/2025 16:23
Expedição de acórdão.
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12/02/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
12/02/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
11/02/2025 10:46
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Espólio de Izaias Antônio de Souza (APELANTE) e não-provido ou denegada
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10/02/2025 12:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
10/02/2025 12:49
Juntada de Certidão - julgamento
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22/01/2025 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
 - 
                                            
20/01/2025 16:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
09/01/2025 16:27
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
09/01/2025 16:27
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
09/01/2025 16:00
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
09/01/2025 16:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/01/2025 13:08
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
09/01/2025 13:08
Retirado de pauta
 - 
                                            
09/01/2025 13:08
Retirado pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
09/01/2025 12:14
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
17/12/2024 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
 - 
                                            
16/12/2024 13:19
Juntada de Petição de pedido de providências
 - 
                                            
13/12/2024 16:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
06/12/2024 15:22
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
06/12/2024 15:22
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
05/12/2024 10:01
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
04/12/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/12/2024 13:42
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
04/12/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/11/2024 17:07
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
21/11/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/11/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/11/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/11/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/11/2024 13:31
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
07/11/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/11/2024 16:02
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
06/11/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/10/2024 13:55
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
24/10/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/10/2024 14:49
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
23/10/2024 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/10/2024 23:59.
 - 
                                            
10/10/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/10/2024 13:51
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
08/10/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/10/2024 13:23
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
07/10/2024 17:26
Juntada de Petição de pedido de providências
 - 
                                            
03/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/10/2024 15:36
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
03/10/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/10/2024 14:23
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
30/09/2024 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/09/2024 16:40
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
25/09/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/09/2024 16:15
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
24/09/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/09/2024 15:05
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
23/09/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/09/2024 14:51
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
23/09/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/09/2024 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
17/09/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/09/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/09/2024 14:50
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
13/09/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/09/2024 18:15
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
12/09/2024 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/09/2024 17:28
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
11/09/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/09/2024 14:58
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
10/09/2024 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/08/2024 17:56
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
19/08/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/08/2024 09:12
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
16/08/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/08/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/08/2024 18:36
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
15/08/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/08/2024 08:50
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
14/08/2024 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2024 14:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/08/2024 15:28
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
07/08/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/08/2024 08:20
Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
06/08/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 17:43
Processo devolvido à Secretaria
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05/08/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2024 16:58
Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
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03/08/2024 16:58
Recebidos os autos
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03/08/2024 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
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03/08/2024 16:58
Expedição de Certidão.
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03/08/2024 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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03/08/2024 16:57
Recebidos os autos
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03/08/2024 16:57
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
 - 
                                            
24/07/2024 15:40
Recebido pelo Distribuidor
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24/07/2024 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/07/2024 10:43
Juntada de Petição de habilitações
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22/07/2024 13:00
Processo devolvido à Secretaria
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22/07/2024 13:00
Declarado impedimento por MARIANNE JUDICE DE MATTOS
 - 
                                            
18/07/2024 18:09
Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
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18/07/2024 18:09
Recebidos os autos
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18/07/2024 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
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18/07/2024 18:09
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 09:28
Recebidos os autos
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10/07/2024 09:28
Recebido pelo Distribuidor
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10/07/2024 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/07/2024 09:28
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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