TJES - 5018432-46.2024.8.08.0000

03/06/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/06/2025 10:39

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00498646/2025, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual do agravante os advogados nomeados

02/06/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 498646/2025

02/06/2025 18:05

Protocolizada Petição 498646/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

28/05/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482638/2025

28/05/2025 20:12

Protocolizada Petição 482638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

25/05/2025 19:10

Conhecido o recurso de JOSE MARIA DE ARAUJO e não-provido

20/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/05/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 449561/2025

20/05/2025 17:47

Protocolizada Petição 449561/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2025

09/05/2025 19:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

09/05/2025 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO