TJES - 5015785-40.2023.8.08.0024

27/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.

19/08/2024 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 03:32

Decorrido prazo de LEOMAR LITTIG em 24/06/2024 23:59.

22/05/2024 11:50

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024 17:14

Conclusos para decisão

09/04/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 18:20

Julgado procedente em parte do pedido de LEOMAR LITTIG - CPF: *18.***.*76-67 (REQUERENTE).

26/01/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 25/01/2024 23:59.

23/01/2024 14:03

Conclusos para julgamento

22/01/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023 16:57

Juntada de Petição de alegações finais

13/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 13:14

Audiência Instrução e julgamento convertida em diligência para 05/12/2023 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

12/12/2023 21:14

Juntada de Petição de alegações finais

06/12/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 12:14

Conclusos para despacho

05/12/2023 16:50

Juntada de Termo de audiência

10/11/2023 15:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/12/2023 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

10/11/2023 14:16

Juntada de Certidão

08/11/2023 15:34

Expedição de Ofício.

08/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 13:38

Conclusos para despacho

23/10/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 15:57

Conclusos para despacho

18/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.

26/08/2023 01:14

Decorrido prazo de LEOMAR LITTIG em 25/08/2023 23:59.

24/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023 15:58

Expedição de intimação eletrônica.

24/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.

24/07/2023 07:02

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023 16:55

Expedição de citação eletrônica.

23/05/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 12:50

Conclusos para despacho

23/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.

22/05/2023 20:17

Distribuído por sorteio