STJ - 5015501-70.2024.8.08.0000

30/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

24/04/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355318/2025

24/04/2025 12:32

Protocolizada Petição 355318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2025 05:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

17/04/2025 05:30

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE SANTA CLARA DOS SANTOS e não-provido

11/04/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

11/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/04/2025 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO