08/07/2025 16:38

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
08/07/2025 16:37

Transitado em Julgado em 06/06/2025 para LUIZ ALBERTO PINA - CPF: *30.***.*40-93 (APELADO) e S/C INCORPORADORA E VALORES IMOBILIARIOS LTDA EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-42 (APELANTE).
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PINA em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:22

Publicado Acórdão em 15/05/2025.
27/05/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:58

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 17:58

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 14:07

Juntada de Certidão - julgamento
10/04/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 14:31

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2025 15:45

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
13/02/2025 13:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/02/2025 17:26

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:58

Expedição de despacho.
04/02/2025 18:41

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:38

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
13/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 18:24

Conhecido o recurso de S/C INCORPORADORA E VALORES IMOBILIARIOS LTDA EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte
11/12/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 14:29

Juntada de Certidão - julgamento
21/11/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta
16/09/2024 15:50

Recebidos os autos
16/09/2024 15:50

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
16/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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