25/06/2025 00:00

Decorrido prazo de OPALA JOIAS LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Decorrido prazo de AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/05/2025.
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 18:33

Expedição de Intimação - Diário.
28/05/2025 18:33

Expedição de Intimação - Diário.
28/05/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:08

Conhecido o recurso de AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 19:38

Juntada de Certidão - julgamento
13/05/2025 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2025 14:47

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
11/04/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
11/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 14:42

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2024 17:54

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
18/12/2024 17:54

Recebidos os autos
18/12/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
18/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/12/2024 17:53

Recebidos os autos
18/12/2024 17:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
18/12/2024 16:19

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:06

Determinação de redistribuição por prevenção
17/12/2024 18:07

Recebidos os autos
17/12/2024 18:07

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
17/12/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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