TJES - 5012502-09.2023.8.08.0024

24/06/2025 16:45

Baixa Definitiva

24/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.

08/05/2025 17:29

Transitado em Julgado em 29/04/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO), JAIME MACEDO FILHO - CPF: *23.***.*33-57 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e Procura

30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2025 23:59.

07/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JAIME MACEDO FILHO em 03/04/2025 23:59.

21/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 13/03/2025.

07/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

06/03/2025 13:25

Expedição de acórdão.

27/02/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2025 12:23

Juntada de Certidão - julgamento

12/02/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2024 14:36

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024 14:36

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2024 17:01

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

17/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 17:39

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

12/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/10/2024 23:59.

01/10/2024 01:11

Decorrido prazo de JAIME MACEDO FILHO em 30/09/2024 23:59.

05/09/2024 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 18:54

Conhecido o recurso de JAIME MACEDO FILHO - CPF: *23.***.*33-57 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024 13:48

Juntada de Certidão - julgamento

21/08/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 21:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/07/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024 13:24

Pedido de inclusão em pauta

21/03/2024 19:09

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

21/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024 01:14

Decorrido prazo de JAIME MACEDO FILHO em 16/02/2024 23:59.

29/01/2024 13:52

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

28/01/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 17:00

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 17:19

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

06/12/2023 17:19

Recebidos os autos

06/12/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

06/12/2023 17:19

Expedição de Certidão.

05/12/2023 16:44

Recebidos os autos

05/12/2023 16:44

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2023 16:44

Distribuído por sorteio