28/05/2024 16:36

Baixa Definitiva
28/05/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
28/05/2024 16:35

Transitado em Julgado em 27/05/2024 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE), JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR - CPF: 119.538.807-1
28/05/2024 13:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 27/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:55

Expedição de intimação eletrônica.
19/04/2024 23:57

Processo Inspecionado
19/04/2024 23:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 17:38

Juntada de Certidão - julgamento
19/04/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 15:01

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES
18/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 17:01

Expedição de intimação eletrônica.
15/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 14:30

Expedição de intimação eletrônica.
25/11/2023 08:07

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
24/11/2023 15:58

Juntada de Certidão - julgamento
24/11/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2023 20:50

Pedido de inclusão em pauta
31/10/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:26

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES
04/10/2023 17:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:08

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND
03/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:10

Recebidos os autos
03/10/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Ofício • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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