TJES - 5011109-83.2022.8.08.0024
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 10:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/07/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 01:07
Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
-
29/06/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 18:07
Expedição de Intimação eletrônica.
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26/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:47
Recebidos os autos
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25/06/2025 16:47
Juntada de Petição de relatório
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20/02/2024 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
19/02/2024 14:05
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 16:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 02:59
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2023 23:59.
-
08/05/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2023 12:24
Expedição de intimação eletrônica.
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21/03/2023 18:45
Julgado procedente o pedido de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0045-22 (AUTOR).
-
21/03/2023 18:45
Processo Inspecionado
-
08/03/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2023 11:17
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 16:27
Conclusos para despacho
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26/01/2023 16:20
Expedição de intimação eletrônica.
-
26/01/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 14:51
Expedição de Certidão.
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30/09/2022 16:13
Juntada de Petição de réplica
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29/09/2022 20:50
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/09/2022 23:59.
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31/08/2022 23:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2022 06:29
Expedição de intimação eletrônica.
-
28/08/2022 06:29
Expedição de intimação eletrônica.
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27/08/2022 22:11
Decorrido prazo de SEFAZ ES SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESP. SANTO em 24/04/2022 23:59.
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27/08/2022 22:10
Juntada de Certidão
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27/08/2022 22:08
Desentranhado o documento
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27/08/2022 22:08
Cancelada a movimentação processual
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27/08/2022 21:57
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 07:37
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2022 23:59.
-
28/05/2022 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2022 02:25
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2022 23:59.
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04/05/2022 06:45
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2022 23:59.
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19/04/2022 09:47
Expedição de Mandado - intimação.
-
19/04/2022 09:47
Expedição de citação eletrônica.
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19/04/2022 09:47
Expedição de intimação eletrônica.
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18/04/2022 17:34
Concedida a Medida Liminar
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18/04/2022 17:34
Processo Inspecionado
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13/04/2022 17:59
Conclusos para decisão
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13/04/2022 13:22
Expedição de intimação eletrônica.
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13/04/2022 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2022 11:30
Expedição de intimação eletrônica.
-
12/04/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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