25/06/2025 16:47

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:47

Recebidos os autos
25/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
25/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
04/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:30

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0055-02 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).
18/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:14

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2025 09:34

Recurso Especial não admitido
26/11/2024 16:43

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
07/11/2024 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:41

Recebidos os autos
25/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
25/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
03/08/2024 01:11

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:06

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 17:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido
26/06/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2024 16:33

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 16:33

Pedido de inclusão em pauta
21/02/2024 14:35

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
21/02/2024 14:35

Recebidos os autos
21/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
20/02/2024 15:02

Recebidos os autos
20/02/2024 15:02

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010850-25.2021.8.08.0024

Estado do Espirito Santo

Shell Brasil Petroleo LTDA

Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/06/2021 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5011145-73.2023.8.08.0030

Elvis dos Santos Pereira

99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Lt...

Advogado: Conceicao Mantovanni Seibert

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/07/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5011025-49.2022.8.08.0035

Jose Raimundo Silva Reis

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Luana Rodrigues Cerqueira

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/12/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5010870-80.2021.8.08.0035

Lionar Borges

Leonardo de Jesus Lima

Advogado: Leonardo de Jesus Lima

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/10/2023 08:06

Exibir Processo

Processo nº 5011040-22.2024.8.08.0011

Francisco Paulo Pedroza

Banco Bradesco SA

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/08/2024 16:22

Exibir Processo