02/07/2025 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:30

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 14:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/06/2025 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/06/2025 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 13:52

Juntada de Certidão - julgamento
14/03/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/02/2025 15:43

Juntada de notas orais
10/02/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/01/2025 13:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/12/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/12/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 16:50

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 16:50

Pedido de inclusão em pauta
27/11/2024 18:12

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
26/11/2024 10:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/11/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 19:03

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:58

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
30/10/2024 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido em parte
16/10/2024 17:26

Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 14:19

Juntada de Certidão - julgamento
16/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 01:10

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:22

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2024 19:22

Pedido de inclusão em pauta
09/09/2024 18:03

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
09/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:48

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 15:48

Retirado de pauta
09/09/2024 15:48

Retirado pedido de inclusão em pauta
09/09/2024 15:10

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
09/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2024 17:06

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 17:06

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2024 17:39

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
27/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:47

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:54

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
20/08/2024 19:54

Recebidos os autos
20/08/2024 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
20/08/2024 19:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:13

Recebidos os autos
14/08/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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