TJES - 5005941-03.2022.8.08.0024
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
14/08/2024 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
14/08/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 18:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 16:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/07/2024 09:54
Juntada de Petição de apelação
-
21/06/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:52
Juntada de Petição de apelação
-
05/06/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 09:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
27/02/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 06:32
Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 08/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 06:28
Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 08/05/2023 23:59.
-
28/05/2023 19:26
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/05/2023 23:59.
-
29/03/2023 16:48
Expedição de intimação eletrônica.
-
29/03/2023 16:48
Expedição de intimação eletrônica.
-
29/03/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 15:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/03/2023 17:35
Concedida a Segurança a AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-03 (IMPETRANTE)
-
03/03/2023 17:35
Processo Inspecionado
-
04/11/2022 10:57
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2022 11:45
Expedição de intimação eletrônica.
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02/08/2022 21:25
Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 29/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 04:13
Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA FISCAL - GEFIS em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 04:12
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 28/06/2022 23:59.
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28/06/2022 07:39
Expedição de intimação eletrônica.
-
13/06/2022 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 17:09
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 15:42
Decorrido prazo de SEFAZ ES SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESP. SANTO em 09/04/2022 23:59.
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10/06/2022 15:38
Juntada de Certidão
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10/06/2022 15:24
Juntada de Ofício
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13/05/2022 07:38
Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 12/05/2022 23:59.
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11/04/2022 13:21
Juntada de Petição de Informações MS
-
06/04/2022 13:07
Expedição de Mandado.
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06/04/2022 13:07
Expedição de Mandado - intimação.
-
06/04/2022 13:07
Expedição de intimação eletrônica.
-
05/04/2022 19:11
Processo Inspecionado
-
05/04/2022 19:11
Concedida a Medida Liminar
-
03/04/2022 15:15
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 16:37
Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 28/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 12:40
Expedição de intimação eletrônica.
-
25/02/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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