TJES - 5000879-46.2021.8.08.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 18:20
Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
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10/06/2025 18:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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10/06/2025 18:20
Recebidos os autos
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10/06/2025 18:20
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
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09/06/2025 13:47
Recebidos os autos
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09/06/2025 13:47
Processo Reativado
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09/06/2025 13:47
Juntada de Petição de despacho
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11/04/2024 18:18
Baixa Definitiva
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11/04/2024 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
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11/04/2024 15:07
Transitado em Julgado em 10/04/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e RICARDO BORGES - CPF: *34.***.*34-06 (RECORREN
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05/04/2024 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2024 23:59.
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12/03/2024 15:49
Expedição de intimação eletrônica.
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08/03/2024 17:41
Juntada de Certidão - julgamento
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06/03/2024 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/03/2024 16:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/02/2024 17:35
Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 29/02/2024, NO EDIÁRIO em 22/02/2024.
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21/02/2024 18:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/02/2024 17:59
Pedido de inclusão em pauta
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21/02/2024 17:59
Pedido de inclusão em pauta
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21/02/2024 16:54
Conclusos para despacho a VLADSON COUTO BITTENCOURT
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19/02/2024 17:05
Pedido de inclusão em pauta
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16/11/2023 13:00
Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT
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16/11/2023 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
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16/11/2023 12:57
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2023 18:17
Expedição de intimação eletrônica.
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05/09/2023 09:30
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/08/2023 23:59.
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01/08/2023 12:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/07/2023 13:50
Expedição de intimação eletrônica.
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28/06/2023 17:53
Juntada de Certidão - julgamento
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28/06/2023 16:08
Conhecido o recurso de RICARDO BORGES - CPF: *34.***.*34-06 (RECORRENTE) e provido
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27/06/2023 17:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/06/2023 15:39
Publicado intimação das partes para Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 23/06/2023, no e-Diário em 16/06/2023.
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15/06/2023 18:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/06/2023 12:53
Pedido de inclusão em pauta
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05/06/2023 12:53
Pedido de inclusão em pauta
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12/11/2021 13:19
Conclusos para despacho a MANOEL CRUZ DOVAL
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12/11/2021 13:18
Expedição de Certidão.
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11/11/2021 17:09
Recebidos os autos
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11/11/2021 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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