TJES - 5000879-46.2021.8.08.0014

10/06/2025 18:20

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

10/06/2025 18:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/06/2025 18:20

Recebidos os autos

10/06/2025 18:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

09/06/2025 13:47

Recebidos os autos

09/06/2025 13:47

Processo Reativado

09/06/2025 13:47

Juntada de Petição de despacho

11/04/2024 18:18

Baixa Definitiva

11/04/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/04/2024 15:07

Transitado em Julgado em 10/04/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e RICARDO BORGES - CPF: *34.***.*34-06 (RECORREN

05/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2024 23:59.

12/03/2024 15:49

Expedição de intimação eletrônica.

08/03/2024 17:41

Juntada de Certidão - julgamento

06/03/2024 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024 17:35

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 29/02/2024, NO EDIÁRIO em 22/02/2024.

21/02/2024 18:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2024 16:54

Conclusos para despacho a VLADSON COUTO BITTENCOURT

19/02/2024 17:05

Pedido de inclusão em pauta

16/11/2023 13:00

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT

16/11/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

16/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.

10/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023 18:17

Expedição de intimação eletrônica.

05/09/2023 09:30

Expedição de Certidão.

23/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/08/2023 23:59.

01/08/2023 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023 13:50

Expedição de intimação eletrônica.

28/06/2023 17:53

Juntada de Certidão - julgamento

28/06/2023 16:08

Conhecido o recurso de RICARDO BORGES - CPF: *34.***.*34-06 (RECORRENTE) e provido

27/06/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023 15:39

Publicado intimação das partes para Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 23/06/2023, no e-Diário em 16/06/2023.

15/06/2023 18:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2023 12:53

Pedido de inclusão em pauta

05/06/2023 12:53

Pedido de inclusão em pauta

12/11/2021 13:19

Conclusos para despacho a MANOEL CRUZ DOVAL

12/11/2021 13:18

Expedição de Certidão.

11/11/2021 17:09

Recebidos os autos

11/11/2021 17:09

Distribuído por sorteio