05/09/2025 03:17

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:17

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MARTINS em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 04:01

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.
27/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000644-35.2023.8.08.0006 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: PAULO RICARDO MARTINS REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS FERREIRA MARTINS - ES20512 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação, no prazo de lei, quanto ao retorno dos Autos à Vara de Origem.

ARACRUZ-ES, 25 de agosto de 2025.

CRISAMON FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria
25/08/2025 13:52

Expedição de Intimação eletrônica.
25/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 09:44

Recebidos os autos
24/08/2025 09:44

Juntada de Petição de relatório
08/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 01:28

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:51

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:39

Julgado improcedente o pedido de PAULO RICARDO MARTINS - CPF: *19.***.*52-77 (INTERESSADO).
12/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:37

Conclusos para julgamento
11/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:59

Processo Inspecionado
01/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:00

Conclusos para decisão
09/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:07

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
15/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 18:30

Expedição de citação eletrônica.
01/08/2023 18:30

Expedição de intimação eletrônica.
01/08/2023 15:18

Concedida a Medida Liminar
04/07/2023 17:32

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 16:55

Recebidos os autos
27/06/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
27/06/2023 16:55

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 22:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2023 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/05/2023 17:08

Processo Inspecionado
18/05/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 17:17

Conclusos para decisão
23/03/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 13:07

Expedição de intimação eletrônica.
28/02/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:35

Conclusos para decisão
13/02/2023 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2023 08:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROVIDÊNCIA (1424)
12/02/2023 07:44

Declarada incompetência
10/02/2023 08:40

Conclusos para decisão
10/02/2023 08:40

Expedição de Certidão.
10/02/2023 08:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/02/2023 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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