24/08/2025 09:44

Baixa Definitiva
24/08/2025 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
24/08/2025 09:44

Transitado em Julgado em 01/07/2025 para PAULO RICARDO MARTINS - CPF: *19.***.*52-77 (APELANTE) e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 27.***.***/0001-89 (APELADO).
30/05/2025 00:00

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MARTINS em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 07/05/2025.
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:55

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 18:04

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO MARTINS - CPF: *19.***.*52-77 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 18:15

Juntada de Certidão - julgamento
12/03/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 22:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/01/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:41

Pedido de inclusão em pauta
08/10/2024 16:39

Recebidos os autos
08/10/2024 16:39

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
08/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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