TJES - 5000522-93.2023.8.08.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 18:10
Baixa Definitiva
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21/03/2025 18:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
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17/12/2024 18:14
Transitado em Julgado em 10/09/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e NELI DE JESUS FERREIRA - CPF: *78.***.*75-00 (APELADO).
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21/09/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/09/2024 23:59.
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10/09/2024 01:13
Decorrido prazo de NELI DE JESUS FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
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26/08/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 18:06
Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido
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10/07/2024 19:00
Juntada de Certidão - julgamento
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10/07/2024 18:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/06/2024 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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19/06/2024 19:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/06/2024 14:58
Processo devolvido à Secretaria
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14/06/2024 14:58
Pedido de inclusão em pauta
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14/03/2024 10:04
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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02/02/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 16:10
Processo devolvido à Secretaria
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31/01/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 10:33
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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10/11/2023 10:33
Recebidos os autos
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10/11/2023 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
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10/11/2023 10:33
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 16:42
Recebidos os autos
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09/11/2023 16:42
Recebido pelo Distribuidor
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09/11/2023 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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09/11/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Relatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
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