TJES - 5011752-75.2021.8.08.0024

22/05/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 21/05/2025 23:59.

27/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GAMA BARRETO em 26/03/2025 23:59.

21/02/2025 10:45

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.

21/02/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025 00:00

Intimação

19/02/2025 11:55

Expedição de #Não preenchido#.

19/02/2025 11:52

Juntada de

14/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 20:30

Expedição de Ofício.

08/01/2025 18:17

Transitado em Julgado em 22/10/2024 para INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 05.***.***/0001-81 (EXECUTADO).

23/10/2024 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/10/2024 23:59.

09/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2024 17:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de MARCO ANTONIO GAMA BARRETO - CPF: *71.***.*31-18 (EXEQUENTE)

12/06/2024 15:54

Conclusos para despacho

14/04/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/04/2024 23:59.

20/03/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 15/03/2024 23:59.

28/02/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 15:49

Recebidos os autos

22/02/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

22/02/2024 15:26

Conta Atualizada

20/02/2024 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória

20/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.

29/11/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 28/11/2023 23:59.

14/11/2023 01:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GAMA BARRETO em 13/11/2023 23:59.

16/10/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 17:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 05.***.***/0001-81 (EXECUTADO)

11/07/2023 09:42

Conclusos para despacho

16/05/2023 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023 15:43

Expedição de intimação eletrônica.

03/04/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/08/2021 23:59.

23/08/2021 15:56

Expedição de Certidão.

20/08/2021 15:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2021 17:53

Conclusos para despacho

03/08/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021 14:59

Expedição de intimação eletrônica.

05/07/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021 13:37

Conclusos para decisão

02/07/2021 13:28

Expedição de Certidão.

01/07/2021 18:34

Distribuído por dependência