TJES - 0002983-34.2023.8.08.0012

17/09/2024 17:50

Baixa Definitiva

17/09/2024 17:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.

17/09/2024 14:52

Transitado em Julgado em 05/09/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

17/09/2024 14:10

Transitado em Julgado em 16/09/2024 para LEONARDO MORAES DO NASCIMENTO (APELANTE).

17/09/2024 01:11

Decorrido prazo de LEONARDO MORAES DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.

21/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024 18:19

Juntada de Certidão - julgamento

19/08/2024 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO MORAES DO NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

01/08/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2024 15:18

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta

25/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 17:38

Pedido de inclusão em pauta

23/07/2024 18:22

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

23/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.

22/07/2024 18:10

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 17:21

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

19/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024 19:22

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024 15:06

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

10/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 07:36

Juntada de Petição de embargos infringentes

09/07/2024 17:15

Conhecido o recurso de LEONARDO MORAES DO NASCIMENTO (APELANTE) e provido em parte

08/07/2024 17:30

Juntada de Certidão - julgamento

08/07/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024 01:11

Decorrido prazo de LEONARDO MORAES DO NASCIMENTO em 04/07/2024 23:59.

20/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 19:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2024 13:39

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta

07/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 14:40

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

06/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 14:37

Juntada de Certidão

03/06/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024 17:45

Não concedida a liberdade provisória de LEONARDO MORAES DO NASCIMENTO (APELADO)

29/05/2024 18:22

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

29/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 14:56

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

05/04/2024 14:56

Recebidos os autos

05/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

05/04/2024 13:35

Recebidos os autos

05/04/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/04/2024 13:35

Distribuído por sorteio