TJES - 0002672-09.2019.8.08.0004

17/02/2025 14:32

Baixa Definitiva

17/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/01/2025 13:25

Recebidos os autos

10/01/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

08/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.

19/12/2024 08:48

Transitado em Julgado em 12/11/2024 para INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA - CNPJ: 05.***.***/0001-15 (APELANTE) e MUNICIPIO DE ANCHIETA - CNPJ: 27.***.***/0001-58 (APELADO).

11/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA em 07/10/2024 23:59.

20/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024 09:55

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024 12:15

Recurso Especial não admitido

05/04/2024 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

14/03/2024 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 14:41

Recebidos os autos

11/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

11/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.

26/10/2023 14:13

Juntada de Petição de recurso especial

07/10/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA em 06/10/2023 23:59.

05/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 15:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA - CNPJ: 05.***.***/0001-15 (APELANTE) e provido

31/08/2023 18:13

Juntada de Certidão - julgamento

31/08/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/08/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/08/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/07/2023 14:41

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023 14:41

Pedido de inclusão em pauta

10/05/2023 15:27

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

20/01/2023 14:46

Expedição de Certidão.

13/12/2022 17:55

Recebidos os autos

13/12/2022 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

13/12/2022 16:30

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2022 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2022 16:30

Distribuído por sorteio