TJES - 0000133-30.2023.8.08.0069

21/05/2025 10:41

Baixa Definitiva

21/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/05/2025 10:40

Transitado em Julgado em 07032025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

21/05/2025 10:39

Transitado em Julgado em 11/03/2025 para JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA - CPF: *25.***.*29-99 (APELANTE).

12/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

21/02/2025 10:43

Publicado Acórdão em 21/02/2025.

21/02/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025 12:27

Juntada de Petição de parecer

19/02/2025 14:11

Expedição de acórdão.

19/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 14:38

Conhecido o recurso de JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA - CPF: *25.***.*29-99 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2024 18:26

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024 18:26

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2024 15:36

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2024 09:14

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

19/11/2024 18:37

Juntada de Petição de parecer

18/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 18:48

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

12/11/2024 18:48

Recebidos os autos

12/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

12/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.

12/11/2024 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2024 15:28

Recebidos os autos

12/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

01/10/2024 18:01

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2024 16:42

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024 16:42

Determinação de redistribuição por prevenção

28/09/2024 12:55

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

28/09/2024 12:55

Recebidos os autos

28/09/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

28/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.

02/09/2024 13:23

Recebidos os autos

02/09/2024 13:23

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/09/2024 13:23

Distribuído por sorteio