TJES - 0000013-41.2023.8.08.0051

28/03/2025 17:45

Baixa Definitiva

28/03/2025 17:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/03/2025 16:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025 para SIMARIO DE AQUINO PEGO (APELANTE).

20/03/2025 18:53

Transitado em Julgado em 14/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

27/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.

27/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 12:59

Expedição de intimação - diário.

25/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 16:06

Conhecido o recurso de SIMARIO DE AQUINO PEGO (APELANTE) e não-provido

18/02/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 17:11

Juntada de Certidão - julgamento

30/01/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2024 19:15

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024 19:15

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 18:00

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

28/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024 19:06

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 15:16

Recebidos os autos

07/11/2024 15:16

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

07/11/2024 15:16

Distribuído por sorteio