TJES - 5009537-58.2023.8.08.0024
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica Privativa de Execucoes Fiscais Municipais - Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 01:11
Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
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01/07/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5009537-58.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: CLUBE DE NATACAO E REGATAS ALVARES CABRAL Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA BRINGER KINACK - ES35492 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito, fica a parte Exequente/Executado Embargante/Embargado, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.
ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.
IMPORTANTE: Conforme Ato Normativo Conjunto nº 11/2025 do TJES, a emissão das guias de custas será de responsabilidade do devedor, devendo ser gerada diretamente no site do TJES, no seguinte caminho: Para Execução Fiscal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais Execução Fiscal.
Para Embargos à Execução Fiscal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais - Processo Eletrônico VITÓRIA, 26 de junho de 2025 Diretor de Secretaria -
26/06/2025 23:16
Expedição de Intimação - Diário.
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26/06/2025 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 00:44
Decorrido prazo de CLUBE DE NATACAO E REGATAS ALVARES CABRAL em 26/02/2025 23:59.
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14/01/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/08/2024 13:13
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2024 22:46
Proferida Decisão Saneadora
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05/03/2024 17:42
Conclusos para decisão
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20/12/2023 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2023 16:29
Conclusos para decisão
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19/07/2023 13:56
Juntada de Aviso de Recebimento
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29/06/2023 14:35
Expedição de carta postal - citação.
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23/06/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 14:39
Conclusos para despacho
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20/06/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho - Carta • Arquivo
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