29/06/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 27/06/2025.
29/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº 5028080-46.2022.8.08.0024 REQUERENTE: LUIZ CARLOS CARVALHO, MARIA CLEA DE SOUSA Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA NEVES CORREIA - ES28699, JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR - ES8289 REQUERIDO: RR DONNELLEY EDITORA E GRAFICA LTDA. - FALIDO DESPACHO: Conclusão prematura, considerando que ainda há atos a serem exercidos pela Secretaria.

Atente-se para o disposto nos arts. 411, 413, inciso II e suas alíneas e 438 do Código de Normas – Foro Judicial (Tomo I), assim como no Ato Normativo n.º 285/2022 e suas alterações, a fim de evitar conclusões equivocadas e desnecessárias.

Atente-se, ainda, ao disposto no art. 152 do Código de Processo Civil, especialmente nos incisos IV e V, que tratam, respectivamente, da prática de atos ordinatórios e da expedição de certidões relativas aos atos do processo, independentemente de despacho.

O descumprimento dessas atribuições poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 155 do CPC, além das demais penalidades administrativas cabíveis.

Estando tudo cumprido e certificado, retornem os autos conclusos para a prática dos atos pendentes.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

Vitória/ES, na data da assinatura eletrônica.

DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito
25/06/2025 14:33

Expedição de Intimação - Diário.
22/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:43

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:02

Juntada de Aviso de Recebimento
13/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:55

Expedição de carta postal - citação.
28/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:54

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 12:53

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:55

Expedição de intimação eletrônica.
12/07/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:20

Conclusos para despacho
14/11/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:46

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:45

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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