17/06/2025 04:40

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
17/06/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5005148-51.2024.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MININO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EXECUTADO: DIEGO D OLIVEIRA COSTALONGA Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA NOVAES ARMINI - ES25816 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95).

HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado extrajudicialmente pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95.

Tendo este feito tomado as características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P.R.I. .NOVA VENÉCIA-ES, 28 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/06/2025 16:53

Expedição de Intimação - Diário.
28/05/2025 17:09

Homologada a Transação
03/04/2025 04:28

Decorrido prazo de DIEGO D OLIVEIRA COSTALONGA em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:40

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 14:39

Processo Inspecionado
11/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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