TJES - 0004114-12.2018.8.08.0047
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Sao Mateus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES.
SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0004114-12.2018.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU: GABRIEL DE SOUZA DE JESUS, brasileiro, solteiro, nascido em 17/04/1998, RG n° 4151009/ES, filho de Marilene Ferreira de Souza e Ademir Costa de Jesus, natural de Vila Velha, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM.
Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - São Mateus - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado o REU: GABRIEL DE SOUZA DE JESUS acima qualificado, de todos os termos da sentença abaixo dos autos do processo em referência.
SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GABRIEL DE SOUZA DE JESUS, com fulcro no art. 107, IV, do CP.
ADVERTÊNCIAS E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
30/07/2025 12:52
Expedição de Edital - Intimação.
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30/07/2025 12:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 12:00, São Mateus - 1ª Vara Criminal.
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17/07/2025 02:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/07/2025 02:37
Juntada de Certidão
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27/06/2025 04:57
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA RIBEIRO em 23/06/2025 23:59.
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23/06/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 04:46
Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.
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16/06/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES.
SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004114-12.2018.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO CARLOS SOUZA RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA DE JESUS Advogado do(a) REU: FABRICIO FERNANDES DA SILVA - ES17366 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.
Sentença id nº 68737884.
SÃO MATEUS-ES, 12 de junho de 2025.
VITORIA LAVAGNOLI DA SILVA MACHADO Diretor de Secretaria -
12/06/2025 15:40
Expedição de Mandado - Intimação.
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12/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 15:26
Expedição de Intimação - Diário.
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14/05/2025 15:27
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/05/2025 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/04/2025 12:14
Conclusos para despacho
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01/04/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 00:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2025 23:59.
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13/03/2025 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 14:17
Juntada de Petição de certidão - juntada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2018
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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